A iniciativa do Governo Federal de oferecer capacitação para agentes públicos no enfrentamento aos maus-tratos contra animais é vista como um passo positivo por profissionais da área.
No entanto, especialistas alertam que apenas cursos não resolvem o problema estrutural da superpopulação de cães e gatos no Brasil. Segundo o médico-veterinário Edilson Pereira da Silva (CRMV-PE 1731), que encaminhou recentemente uma nota técnica a ministérios do governo federal, o desafio vai muito além da fiscalização de maus-tratos.
Hoje milhares de municípios brasileiros convivem com grandes contingentes de cães e gatos em situação de abandono. Esse cenário está diretamente ligado à vulnerabilidade social, ausência de programas permanentes de castração, falta de mapeamento territorial da população animal e baixa integração entre políticas públicas. Sem diagnóstico territorial, a fiscalização costuma agir apenas quando o problema já virou crise.
A nota técnica encaminhada aos Ministérios do Meio Ambiente, Justiça, Saúde e Desenvolvimento Social propõe aproveitar uma estrutura que já existe e funciona diariamente em todo o país: a rede de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE).
Durante visitas domiciliares, esses profissionais poderiam aplicar um questionário simples registrando informações básicas sobre presença de cães e gatos nas residências, condição sanitária dos animais, número aproximado de animais por domicílio e possíveis situações de abandono ou reprodução descontrolada.
Esses dados poderiam alimentar sistemas públicos e permitir a construção de mapas territoriais da população animal, fundamentais para planejar campanhas de vacinação, programas de castração, prevenção de zoonoses e políticas de convivência urbano-animal.
Outra proposta apresentada é a integração de dados entre o aplicativo MeuSUS Digital e o Sistema Nacional de Cadastro de Animais Domésticos (SinPatinhas). Com isso seria possível identificar regiões com maior concentração de animais, cruzar dados com indicadores de vulnerabilidade social e planejar ações preventivas antes que surjam crises sanitárias ou abandono em massa.
Especialistas apontam que focar apenas na repressão aos maus-tratos ignora a raiz do problema. Sem programas contínuos de manejo populacional, municípios acabam enfrentando crescimento de animais abandonados, aumento de zoonoses, sobrecarga de protetores e conflitos urbanos envolvendo animais.
A proposta defende que o enfrentamento do problema animal urbano exige ação coordenada entre quatro áreas de políticas públicas: saúde, assistência social, meio ambiente e justiça. Sem essa integração, iniciativas isoladas tendem a produzir impacto limitado.
Crédito da imagem em destaque: Imagem criada por Ia.
da Redação CFNotícias
